Todos acompanharam a crise recente no PCBR que culminou na saída de Jones Manoel. Ainda que tenha contornos organizativos, que aparecem em sua carta ao partido, a ruptura se dá no momento em que se concretiza a decisão de disputar as eleições pelo PSOL.
Jones buscou explicar essa escolha em diversas declarações. Entre elas, o vídeo recente em resposta a Paulo Galo talvez seja o mais revelador. Para além da polêmica entre ambos, que não é o foco aqui, o vídeo desenvolve com mais nitidez suas concepções sobre eleições e governo.
O que está colocado, portanto, vai além de uma tática eleitoral. Trata-se de um debate sobre a relação entre tática e estratégia nos marcos do regime burguês: como intervir nesse terreno sem se adaptar a ele e qual caminho seguir para construir uma alternativa independente diante de um governo de conciliação de classes e de uma esquerda pressionada pela adaptação.
Viabilidade eleitoral e independência de classe
Partimos de um acordo importante. É necessário disputar a consciência da classe trabalhadora, dialogar com amplos setores e utilizar todos os espaços possíveis, inclusive as eleições. Quando Jones afirma que “a eleição presidencial é o momento político em que a classe trabalhadora mais debate política”, é relativo. No contexto atual, as eleições permitem sim ampliar o alcance das ideias do partido revolucionário e podem cumprir um papel de agitação e propaganda que não deve ser desprezado.
Mas esse ponto de partida não resolve o problema. Para cumprir esse papel, a participação dos revolucionários nas eleições precisa estar subordinada a uma estratégia de independência de classe e a um programa revolucionário adequado à realidade atual, que aponte os responsáveis pelos ataques aos direitos e pela miséria, a burguesia, o imperialismo e seus governos, no momento atual, Lula, o PT e a Frente Ampla.
A decisão de Jones de se candidatar pelo PSOL foi justificada, inclusive pelo próprio PCBR, pelo critério de viabilidade eleitoral. Mas essa escolha não vem isolada. Aparentemente, o acordo de filiação, continha exigências como “o apoio à candidatura de Lula (PT) desde o 1º turno e o alinhamento com a tática eleitoral do Psol.” Informação até agora ainda não desmentida categoricamente por Jones, que tampouco afirmou em quem pretende chamar voto no primeiro turno para as eleições presidenciais.
No vídeo, ele próprio afirma que, diante das “situações delicadas” desse processo de filiação “democrática”, tem evitado certos enfrentamentos públicos e está focado na campanha em Pernambuco e na construção da base sindical e popular da candidatura. Se já é contraditório participar de uma frente que expressa em si o apoio à chapa do governo, política oposta à do partido, tão grave quanto é não assegurar independência política, isso é o oposto do que Lenin defendia para a participação dos revolucionários nas eleições. E não é secundário, indica que a intervenção política da candidatura, passa a se orientar a partir das condições impostas pelo acordo com o PSOL. E é aqui que surge a divergência central: não sobre usar ou não as eleições, mas sobre qual estratégia orienta essa utilização.
A necessidade de um posicionamento nítido sobre o governo e a Frente Ampla
O governo Lula não é um governo “em disputa”. É um governo de colaboração de classes, apoiado pela burguesia e por setores do imperialismo para estabilizar o regime e administrar a crise do capitalismo brasileiro. Saber disso, não pode significar que devemos ignorar as ilusões que ainda existem em setores da classe trabalhadora, pelo contrário, é necessário dialogar pacientemente com elas e, ao mesmo tempo, combatê-las. Mas isso só pode ser feito a partir de uma posição independente.
Por isso, a questão do voto a Lula desde o primeiro turno, ou a ausência de posição clara enquanto se integra a um partido que o apoia, não é um detalhe, significa apoio a candidatura do governo. É uma definição estratégica. Porque desloca a intervenção para dentro do campo do governo. E isso altera o conteúdo da própria campanha.
Algumas das críticas que fazemos ao governo Lula também eram defendidas por Jones, que se colocava como oposição de esquerda ao PT. Ele afirma que é importante ter um mandato que utilize a tribuna para mobilizar e politizar, e isso, em abstrato, está correto. Mas a questão decisiva é outra: mobilizar contra quem? Politizar para que?
No vídeo já citado, Jones desafia que se aponte onde teria mudado de posição. No entanto, diante das informações sobre as condições do acordo com o PSOL, incluindo o apoio a Lula, e da ausência de uma posição sobre em quem chamará voto no primeiro turno, não estamos já diante de um deslocamento? Porque, se a campanha começa, seja explicitamente ou por omissão, situada no campo do governo, o horizonte dessa mobilização passa a ser limitado pelos próprios marcos que deveria enfrentar.
E isso não se resolve no plano da vontade individual. Não depende de “escolher não moderar o discurso”. Trata-se de uma pressão objetiva do regime e da atual conjuntura, onde um amplo setor da esquerda se enfileira com o PT e a Frente Ampla, em nome de combater a extrema direita ou da viabilidade eleitoral.
A luta contra a escala 6x1 e os limites do governo
A luta pelo fim da escala 6x1 ajuda a concretizar esse debate. Trata-se de uma reivindicação justa, capaz de mobilizar amplos setores da classe. Jones acerta ao defender a necessidade de ampliar a mobilização nas ruas e disputar a opinião pública. Mas desenvolve uma limitação ao próprio movimento de massas quando coloca como objetivo para essa mobilização a aprovação da proposta do governo.
O problema está na compreensão do papel do governo. É o mesmo governo que envia o projeto e, ao mesmo tempo, governa em aliança com um congresso inimigo dos trabalhadores, buscando controlar e limitar a mobilização. A proposta do governo, se aprovada, é um avanço perante a realidade atual, mas é bastante limitada perante as necessidades da classe trabalhadora e as exigências do movimento da luta contra a 6x1. Se transformamos a luta pela redução da jornada em apoio ao projeto do governo, ela deixa de fortalecer a independência da classe e, inclusive, perde força como pressão real sobre o próprio governo. Por isso, a tarefa não é exigir que o congresso aprove o projeto enviado, mas construir uma mobilização independente, com um programa que vá além dos limites impostos pelo próprio governo: redução da jornada para 30 horas semanais, sem redução salarial e sem retirada de direitos.
Esse é o ponto decisivo. A tarefa dos revolucionários não é pressionar para que o Congresso aprove uma medida, mas transformar essa luta em um fator de mobilização independente, que eleve a consciência da classe e aponte para um enfrentamento com o governo, o regime e o sistema capitalista.
Os exemplos de governos com “compromisso com a classe trabalhadora”
Jones insiste que, diferente de Lula, governos como os de Petro ou Chávez podem mobilizar e politizar a classe trabalhadora, os define como governos com “compromisso com a classe trabalhadora”. É evidente que existem diferenças entre governos. Mas o fato de ter mobilização não muda o seu caráter de conciliação de classes. A experiência histórica mostra que governos desse tipo podem conceder reformas, mas atuam para conter a luta e preservar o regime burguês.
O chavismo é um exemplo nítido. Surgiu apoiado em grandes mobilizações populares e, em um primeiro momento, impulsionado pelo boom do petróleo, conseguiu implementar medidas sociais que melhoraram as condições de vida de setores empobrecidos e ampliaram sua base de apoio. No entanto, não rompeu com o estado burguês nem com a lógica de conciliação de classes, nem mesmo com o imperialismo. Pelo contrário, estruturou um novo regime apoiado em setores das Forças Armadas, na burocracia estatal e em alianças com frações da burguesia. Com o aprofundamento da crise, esse processo revelou seus limites: longe de abrir caminho para o poder dos trabalhadores, terminou em autoritarismo, repressão e crise social profunda.
Os governos de conciliação de classes, apoiando-se nas organizações e expectativas da classe trabalhadora, administram o estado burguês em aliança com setores da burguesia, buscando conter a luta de classes e preservar a ordem. Não se tratam de governos “progressistas”, mas de instrumentos de estabilização do regime e do sistema em momentos de crise. Por isso, podem inclusive aplicar medidas que aparentam atender demandas populares, ao mesmo tempo em que bloqueiam qualquer desenvolvimento independente da mobilização e evitam que essa avance para um enfrentamento com o próprio sistema. E, ao mesmo tempo, na maioria das vezes mascaram com essas medidas ataques profundos à classe, além de colocá-la à reboque da institucionalidade, desorganizá-la e atuar para retroceder sua consciência enquanto classe. É essa combinação, apoio de massas, integração ao estado e contenção da luta, que define seu caráter profundamente enganoso e, em última instância, contrarrevolucionário.
A história confirma essa conclusão. Os diversos governos de conciliação de classes, como na Espanha, França, Portugal, Venezuela, Brasil, entre outros, acabaram cumprindo um papel de contenção e de retrocesso da consciência da classe trabalhadora e de derrota dos processos de luta, alguns históricos, que as massas abriram. A pergunta, então, não é se esses governos podem conceder reformas (o que na atualidade é extremamente limitado, pois administram a decadência capitalista e, no geral, operam contra reformas). É se podem servir como ponto de apoio para a mobilização e avanço da consciência da classe. E a resposta, até hoje, é negativa.
A relação entre os fins e os meios
Como dissemos, é verdade que, nas condições atuais, as eleições são um momento privilegiado de disputa política. É quando a classe trabalhadora mais debate política, quando milhões estão mais atentos e quando é possível fazer propaganda em uma escala que normalmente não existe. Mas esse terreno não é neutro. Ele impõe suas próprias regras, ritmos e pressões. A busca por alcance, por viabilidade, por diálogo com setores mais amplos são uma necessidade, mas também pressão para a adaptação.
Lenin defendia a participação eleitoral, mas nunca como estratégia em si, não era um fim, era um meio. Para o leninismo, o parlamento é uma tribuna subordinada à luta de classes, um instrumento para denunciar o regime e impulsionar a mobilização, não para se integrar a ele. Quando a lógica eleitoral passa a organizar a intervenção política, deixa de ser apenas um meio. Se optamos pela viabilidade eleitoral, em detrimento de poder denunciar o governo de plantão como parte dos problemas da classe trabalhadora, não cumprimos esse objetivo de disputar a consciência da classe, de apresentar nosso programa e uma política e tática subordinada à estratégia.
A fragmentação da esquerda e as dificuldades de construção de alternativas revolucionárias, que Jones cita no seu vídeo, não surgem do nada. Elas são, em grande medida, resultado da pressão permanente do reformismo e da adaptação ao regime, que empurra organizações e militantes a ajustarem sua política aos limites da institucionalidade ou a respostas sectárias diante destas pressões. Não é casual que Jones sinta a necessidade de afirmar que não mudará suas posições. A história recente está cheia de exemplos de trajetórias que começaram com a promessa de manter a independência e terminaram na adaptação. E isso não se resolve com declarações de intenção, mas com uma estratégia e uma prática que resistam, de fato, a essas pressões.
Independência de classe e construção de partido
A tarefa dos revolucionários não é adaptar-se ao regime, mas construir uma alternativa independente e revolucionária da classe trabalhadora. Isso não significa abrir mão de disputar eleições, dialogar com amplos setores ou ter figuras públicas. Pelo contrário. Tudo isso pode, e deve, fazer parte da intervenção política. O problema surge quando, em nome disso, se abandona a independência de classe e o programa e se passa a organizar a política a partir dos limites do próprio regime que se pretende superar.
Nesse ponto, a questão do partido se torna decisiva. Porque não se trata apenas de uma tática eleitoral, mas de qual lógica organiza a construção. Quando a disputa eleitoral e os mandatos, os meios, passam a ocupar o centro, há uma inversão: o partido deixa de dirigir a política e aquilo que deveria ser meio, passa a ser fim.
A própria crise que levou à saída de Jones do PCBR não pode ser separada desse debate. As tensões acumuladas, entre a centralidade da disputa eleitoral, o peso das figuras públicas e os limites da construção e centralização coletivas, apontam para uma questão mais de fundo: qual programa e qual concepção de partido orientam essa prática. As posições defendidas por Jones indicam um caminho em que a intervenção tende a se organizar a partir das figuras públicas e/ou mandatos.
Essa lógica é distinta da tradição leninista. Para o leninismo, o partido é a direção do coletivo e de seus indivíduos, não um instrumento subordinado à dinâmica eleitoral ou aos parlamentares. Sua força está justamente em manter sua independência frente ao regime e suas instituições.