No início deste ano, o governo Lula manteve o valor do salário mínimo definido por Bolsonaro durante a campanha eleitoral, passando de R$ 1.212 para R$ 1.302, um reajuste irrisório, de 1,5%, descontada a inflação, após quatro anos sem aumento real e até desvalorização. Já para maio, Lula anunciou um aumento de R$ 18, elevando o piso nacional para R$ 1.320.
Longe de ser "apenas" insuficiente, esse novo valor é irrisório, não repondo sequer as perdas inflacionárias sofridas pela população mais pobre, impactada pelo aumento nos preços em áreas básicas, principalmente na alimentação, muito maior que a inflação oficial medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Só em 2022, a alta dos alimentos foi maior que o dobro do conjunto da inflação. E isso não é de hoje.
Para se ter uma ideia, levantamento do Dieese aponta que o atual salário mínimo compra menos que duas cestas básicas. Mais precisamente, em janeiro equivalia a 1,62 cesta básica. É menos do que comprava em janeiro do ano passado, 1,70 cesta, ou em toda a década passada. Na verdade, essa relação só não é menor que em 2005, mostrando o grau de empobrecimento e de desvalorização real do salário mínimo na vida concreta das famílias trabalhadoras.
Ainda segundo o Dieese, o salário mínimo deveria ser de R$ 6.641, para cumprir sua função constitucional de prover o básico em alimentação, moradia, higiene e demais necessidades fundamentais de uma família.
Política de terra arrasada de Bolsonaro e Guedes
Bolsonaro foi o primeiro presidente em três décadas a entregar o mandato com um salário mínimo menor do que quando entrou. Não foi exatamente uma surpresa quando vazou o plano de Paulo Guedes de desindexar o reajuste do mínimo com a inflação.
Na cadeira de presidente, Bolsonaro pôs fim, em 2020, à regra de reajuste oficializada durante o governo Dilma, baseada na variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, junto à inflação do ano anterior.
Ainda que essa regra fosse rebaixada e insuficiente para garantir um salário minimamente decente, sua suspensão por Bolsonaro rebaixou ainda mais o salário mínimo e tirou, no acumulado desses quatro anos, um total de R$ 1.058 de cada trabalhador, segundo cálculo da LCA Consultoria.
Ao contrário do que se possa imaginar, ainda que, hoje, a grande maioria da força de trabalho do país esteja subempregada, na mais completa informalidade ou simplesmente sem trabalho algum, o salário mínimo tem, sim, um impacto significativo.
São 60,3 milhões de pessoas que têm seus rendimentos atrelados ao mínimo, seja diretamente ou por benefícios, como aposentadoria ou o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Isso significa que só a desvalorização imposta pelo governo Bolsonaro, que tirou R$ 1.058 de cada um que recebe o mínimo, roubou um montante de R$ 63,7 bilhões para o grande capital.
Proposta
Duplicação imediata, rumo ao mínimo do Dieese
O aumento de R$ 18 anunciado pelo governo Lula para marcar o Dia do Trabalhador não compra sequer um pacote de arroz. É absurdo que Guilherme Boulos, deputado do PSOL, comemore esse valor nas redes sociais: "Esse é só o começo. A reconstrução do Brasil exige o aumento da renda dos trabalhadores. Seguiremos avançando". Um "avanço" de R$ 18?
Até a direção da CUT considera o reajuste muito baixo, mas propõe, no lugar, um salário mínimo de R$ 1.382,71. Ou seja, um aumento de pouco mais de R$ 60; o valor que, a entidade aponta, estaríamos se a antiga política de valorização não tivesse sido abandonada. Mas que não resolve, ou sequer ameniza, o fato de ser um salário mínimo de fome.
Essa regra que o governo cogita retomar, de atrelar o reajuste ao crescimento do PIB, não resolveu o problema do salário mínimo. E nem vai resolver. Ele não garante aumento em períodos de recessão, justamente quando os trabalhadores mais precisam, e coloca no horizonte reajustes de 3%; 4%, no melhor das hipóteses, 5%, enquanto a inflação dos alimentos para os mais pobres está sendo pelo menos o triplo disso.
São propostas que tentam não ir contra o “mercado” e que apostam numa suposta responsabilidade fiscal que, em bom português, é a continuidade dos lucros dos bancos, das grandes empresas e multinacionais, e do pagamento da dívida pública a eles, através da superexploração, em detrimento da miséria de milhões de trabalhadores e trabalhadoras.
E enquanto isso a burguesia e os bilionários veem seus lucros crescendo na casa das dezenas, como foi o caso dos bancos, que aumentaram 20% só no ano passado, beneficiados pela taxa básica de juros de 13,75%, o governo propõe um reajuste do mínimo de só 2,8%.
O PSTU defende a imediata duplicação do salário mínimo, rumo ao mínimo estabelecido pelo Dieese. O dinheiro para isso tem, basta tirar do lucro dos bilionários, das desonerações aos grandes capitalistas e da dívida paga aos banqueiros.