Promotor do Tribunal Penal Internacional pede prisão para Netanyahu

Fábio Bosco, de São Paulo (SP)
Promotor do Tribunal Penal Internacional pede prisão para Netanyahu
Promotor do Tribunal Penal Internacional pede prisão para Netanyahu

Karim Khan, o principal promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI) pediu o indiciamento e mandado de prisão para os criminosos sionistas Binyamin Netanyahu e o seu ministro de Defesa, Yoav Gallant, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, entre os quais utilizar a fome como arma de guerra, e impedir o acesso à ajuda humanitária.

A decisão do promotor representa mais uma derrota para Netanyahu ao ampliar seu isolamento internacional e pressionar pelo cessar-fogo e a troca de presos israelenses por presos políticos palestinos.

O pedido do promotor será submetido a um grupo de três juízes do TPI, que decidirão sobre a emissão dos mandados. Não há prazo para esta decisão, que normalmente ocorre em até dois meses.

Todos os principais líderes sionistas, da situação e da oposição, rejeitaram a decisão do promotor. Netanyanu afirmou que “jamais aceitará qualquer tentativa do TPI de minar seu “inerente direito à autodefesa.”

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Yoav Gallant, ministro da Defesa do Estado de Israel, cuja prisão também foi pedida por promotor do TPI

O oposicionista Benny Gantz, integrante do gabinete de guerra e também responsável pelo genocídio em Gaza, denominou a decisão do promotor de “crime de proporção histórica” e continuou: “O Estado de Israel está executando um das guerras justas na história moderna em seguida ao massacre repreensível perpetrado pelo terrorista Hamas no dia 7 de outubro. Enquanto Israel luta sob um dos mais estritos códigos morais na história, enquanto cumpre as leis internacionais e apresenta um robusto judiciário independente - traçar paralelo entre os líderes de um país democrático determinados a se defender do terror desprezível, com líderes de uma organização terrorista sanguinária é uma profunda distorção da justiça e uma falência moral flagrante.

O líder da oposição, Yair Lapid, também saiu em defesa dos criminosos sionistas ao afirmar que a decisão do promotor é um “desastre moral e diplomático.” E desafiou: “Estamos conduzindo uma guerra justa. Sejamos claros: Nós não silenciaremos.” E concluiu fazendo um chamado: “Espero que o governo americano condene os mandados de prisão. Acredito que eles nos apoiarão.”

O nazi-sionista ministro das finanças israelense, Belazel Smotrich, escreveu no X que “Nós não vimos tal show de hipocrisia e ódio aos judeus como esse do Tribunal de Haia desde a propaganda Nazista.

Outro nazi-sionista, o ministro de Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, fez um chamado a Netanyahu “ignorar o promotor antissemita de um tribunal antissemita e ordenar a ampliação do ataque ao Hamas até sua derrota total.” Ele também defendeu uma invasão total do Líbano para liquidar com o Hezbollah.

Até o presidente de Israel, Isaac Herzog, criticou a decisão do promotor como “prá lá de ultrajante”. 

De fato, todo o establishment sionista, desde os fascistas até os sionistas de esquerda, defendem o genocídio de palestinos em Gaza sob o argumento cínico de “auto-defesa”. 

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O Promotor também pediu o indiciamento e mandado de prisão para três líderes do Hamas, Ismail Haniyeh, Yahia Sinwar e Mohammad Deif por crimes de guerra e contra a humanidade, entre os quais o assassinato de centenas de civis israelenses nos ataques de 7 de outubro.

O Hamas corretamente protestou contra a decisão do promotor “ao igualar a vítima ao executor” encorajando, na prática, Israel a dar continuidade ao genocídio em Gaza. “O procurador está violando todas as normas que permitem aos povos sob ocupação, incluindo os palestinos, resistir a seus ocupantes”.

Além disso, o Hamas fez um chamado ao procurador a indiciar e emitir ordens de prisão para “todos os líderes israelenses que deram ordens e os soldados que executaram os crimes, de acordo com o Estatuto de Roma.”

Wasil Abu Youssef da Organização pela Libertação da Palestina (OLP) também protestou contra o indiciamento de líderes do Hamas. “O TPI deveria emitir mandados de prisão contra líderes israelenses que continuam a cometer crimes de genocídio na Faixa de Gaza.”

Diana Buttu, ex-porta voz da OLP, protestou contra a decisão do promotor de indiciar os líderes do Hamas: “Se este Tribunal tiver credibilidade, ele deve ir atrás das pessoas que estão cometendo genocídio ao invés de simplesmente tentar culpar os dois lados”.

O TPI foi formado em 2002 baseado no Estatuto de Roma e, atualmente, 124 países acatam sua jurisdição. Se os mandados de prisão forem emitidos, todos os 124 países estão obrigados a prender os indiciados. Os especialistas em direito internacional saudaram a decisão do promotor e temem pela enorme pressão dos países imperialistas em defesa dos criminosos israelenses.

A decisão do promotor de pedir o indiciamento dos criminosos sionistas é positiva mesmo que tardia. O atraso se deve às pressões dos países imperialistas em defesa do criminoso Estado de Israel. O indiciamento dos líderes do Hamas é errada e também se deve às pressões imperialistas de igualar a vítima ao agressor.

De qualquer forma, não é possível confiar nas instituições dessa ordem mundial injusta sob a qual vivemos. É necessário ampliar a solidariedade internacional à Palestina, rumo a uma Palestina livre, do rio ao mar.

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