Em decisão da 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade, divulgada nesta quarta-feira (10), as demissões de 497 trabalhadores da Gerdau de Barão de Cocais (MG) estão suspensas e a empresa tem de fazer a reintegração imediata dos funcionários, sem prejuízo ao pagamento de salários e benefícios.
A decisão proferida nesta quarta-feira é da juíza do trabalho substituta Patrícia Vieira Nunes de Carvalho e é uma resposta à ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Siderúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Barão de Cocais, filiado à CSP-Conlutas.
Os cerca de 500 trabalhadores foram dispensados pela Gerdau no dia 27 de maio deste ano, após o anúncio da “hibernação” da unidade de Barão de Cocais, o que, na prática, significa o fechamento da unidade.
Demissões imotivadas sem negociação prévia
A Gerdau violou a legislação ao fazer uma demissão em massa sem ao menos buscar uma negociação prévia com o Sindicato.
Segundo a decisão da juíza, as demissões devem ser suspensas “até que se promova a intervenção sindical prévia”, nos termos da Súmula 638, do TST (Tribunal Superior Eleitoral).
Ainda de acordo com a decisão, enquanto durarem os efeitos da suspensão das dispensas, “a ré [Gerdau] deverá proceder ao pagamento dos salários e dos demais benefícios contratuais e convencionais praticados no curso do contrato de trabalho, inclusive, do plano de saúde (in natura ou de forma indenizada) aos empregados dispensados a partir de 27/05/2024 (...)”.
Em caso de descumprimento da decisão, a Gerdau “ficará sujeita ao pagamento de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês e por trabalhador encontrado em situação irregular, a ser revertida em favor de fundo a ser definido em momento próprio, sem prejuízo de execução do crédito principal”.
Trabalhadores mobilizados
"A suspensão das demissões é uma importante vitória dos trabalhadores que, desde o anúncio das dispensas no dia 27 de maio, têm se mobilizado em defesa dos empregos. Juntamente com o Sindicato, os metalúrgicos realizaram protestos, passeatas, cobrança aos governos. O objetivo é reverter a decisão de fechamento da unidade e garantir todos os empregos", explica o metalúrgico e integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Aldiério Florêncio.
A Gerdau é uma das grandes empresas beneficiadas por isenções de impostos e benefícios fiscais no país. Também se beneficiou com o aumento para 25% da taxa de importação do aço, que chega no Brasil, principalmente da China, e as previsões da própria empresa são de crescimento e lucro. Só neste ano, a Gerdau lucrou R$ 2,8 bilhões, repassando em média de 25% a 30% para os seus acionistas, totalizando cerca de R$ 192 milhões em dividendos.
"Essa decisão é fruto da ganância da Gerdau. A empresa pode manter as unidades em funcionamento", afirma Aldiério.
O Sindicato dos Metalúrgicos de Barão de Cocais, filiados à CSP-Conlutas, defende a continuidade do funcionamento da usina de Barão de Cocais/MG e investimentos na usina da cidade; a manutenção de todos os postos de trabalho e estabilidade no emprego; negociação da Campanha Salarial de 2024/2025 e negociação de um PDI para os trabalhadores (as) que não tiverem mais interesse em permanecer na Gerdau;
"Caso a siderúrgica não recue da decisão de fechar a unidade, a exigência é de que o governo federal exproprie a usina e a coloque sob o controle dos trabalhadores e trabalhadoras", afirma Aldiério.
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