Depois de permanecerem mais de 24 horas detidos arbitrariamente, os ativistas José Dantas Sobrinho e Ederlando Carlos dos Santos foram soltos, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (4), pelo juiz Loureiro Sobrinho.
Dantas e Ederlando deixaram o Centro de Detenção Provisória do Putim, em São José dos Campos, às 18 horas. Eles estavam presos, à espera da audiência de custódia, que aconteceria, a princípio, na Justiça Federal. Posteriormente, foi transferida para a Justiça Estadual. A audiência, entretanto, não chegou a acontecer.
Em sua decisão, o juiz considera que não há sinal de que os autuados são pessoas perigosas e que não houve a audiência de custódia dentro do prazo previsto em lei (24 horas após a detenção).
A prisão de Dantas, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, e Ederlando, militante do movimento Luta Popular, foi resultado da política repressiva do governo do Estado de São Paulo e da direção da Embraer, que agiram para coibir a deflagração de uma greve pela Campanha Salarial da categoria.
Os dois ativistas foram presos sob alegação de “atentado contra a liberdade de trabalho”. Uma interpretação autoritária que contraria o direito constitucional à greve e à organização sindical.
A prisão arbitrária mobilizou entidades sindicais e movimentos populares, que manifestaram amplo apoio à luta pela libertação de Dantas e Ederlando. Horas antes da soltura, um ato político reuniu cerca de 150 dirigentes sindicais na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. Todos exigiam a liberdade imediata dos ativistas.
Apesar da libertação, o Sindicato e a CSP-Conlutas darão continuidade à campanha para que não haja nenhum tipo de penalização judicial aos ativistas. Também permanece a campanha contra a criminalização da luta da classe trabalhadora.
“Dantas e Ederlando agiram em favor dos trabalhadores, que estavam sendo intimidados pela Polícia Militar, durante a assembleia que levaria à paralisação da produção na fábrica. Este foi um grave episódio repudiado por todo movimento sindical e que mostrou que temos de lutar constantemente pelo direito constitucional à livre manifestação. Mesmo com essa conduta antissindical, a Embraer não vai nos calar”, afirma o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves.